sábado, 26 de dezembro de 2009

Augusto (continuação)

Ao mesmo tempo que o Senado perdia poder, esse poder vai conduzir-se para as mãos do imperador Augusto (centralização do poder). vai ser-lhe conferida por uma acumulação de títulos, de atribuiçoes que ele vai até imcorporar no seu nome pessoal ("imperator" e "Augustus"). Esta acumulação de títulos de natureza política, honorífica e religiosa consiste na principal inovação que então ocorreu e que vai conferir a Octávio uma grande autoridade.
Para além destes títulos que ele recebe e demonstra, na base do poder político estava o poder militar (Augusto ganhou poder político através das armas, na batalha de Ácio). Numa fase inicial, ele próprio afirma este poderio militar quando incorpora o título de "imperator" na sua nomenclatura pessoal. "Imperator" não era um termo novo, era atribuido aos generais vitoriosos mas, a partir do principado, o "Imperator" é o que chefia o exército romano na sua totalidade.
O êxito do regime político que Augusto iniciou baseou-se no exército. Para além deste título, Octávio sentiu necessidade de transmitir outros títulos, levando a cabo uma autoridade política que permitisse a acumulação de títulos (o próprio senado republicano confere esses títulos).

No ano 27 a.C., Augusto torna-se o primeiro imperador de Roma. Nos inícios de 27 a.C, Octávio leva a cabo, em pleno senado, uma perfeita encenação. Octávio comparece a certa reunião do senado para a apresentar a sua demissão anunciando que Roma estava pacificada, a ordem constitucional republicana também estava recuperada, anunciava que tinha conseguido restaurar o regime republicano e, perante isto, dispõe-se a devolver todos esses poderes ao senado. O senado, ao invés de aceitar esta devolução de poderes, de magistraturas, suplica para que Augusto não se demita, que se mantenha no poder, que mantenha todos os poderes que tinha e atribui-lhe ainda mais poderes. Fingindo-se contrariado, Octávio aceita a proposta do senado. Nesta reunião do senado, Octávio é nomeado "imperator Augustus", passando este título a incorporar o su nome.
"Augustus" significa que este novo senhor do império tinha uma autoridade superior a todos os outros magistrados e tinha sobretudo, o poder divino de "começar tudo sob felizes auspícios" (tudo o que ele decidisse não era contestado uma vez que era apoiado pelos deuses).
Ao assumir-se como Augusto, apresenta-se como homem providencial (na república "Augustus" estava impregnado de religiosidade uma vez que provinha da palavra Augurado, uma magistratura). Faz passar a seguinte mensagem, "eu tenho o poder que é apoiado pelo poder divino logo é incontestável" Percebeu que tinha que manter o seu poderio militar e religioso. Nos anos que se seguem, Augusto vai incorporar mais titulos e poderes.

Nas sessões seguintes do senado assiste-se a uma reforma constitucional. Consolida o direito supremo da chefia militar quando o senado lhe confere outro poder "Imperium proconsular maius et infinitum". "Maius" significa que o poder de Augusto era superior ao poder militar dos governadores das províncias e "infinitum" significava que esse poder se estendia a todo o império.

Em 23 a.C, Augusto tinha o poder militar com a religião, para consolidar esse poder, faltava o apoio do povo. O povo vai atribuir-lhe outro tiítulo plolítico que é a "Tribunícia potestas", que até então era exercida pelos tribunos da plebe. Este título permite-lhe governar também o povo romano politicamente. É ele quem vai convocar e presidir a todas as assembleias, vai ter o poder de propor leis (poder legislativo) e passa a ter capacidade de poder vetar, anular qualquer decisão de um magistrado de grau inferior. Não assume o título de tribuno da plebe mas sim os poderes dessa magistratura passando assim a representar o povo.

Em 12 a.C., Augusto reforça a dimensão religiosa uma vez que começa a intitular-se com outro título, o de "Pontifex Maximus" que significa que, a partir de agora, Augusto é o chefe de colégio dos Pontífices.

Em 2 a.C., no senado, reforça a sua condição de "princeps", de "Primus inter pares". Augusto vai fazer-se proclamar "Pater Patriae" e associa-o á sua nomenclatura pessoal.
Para além destes títulos, o principado institucionaliza a sucessão pela hereditariedade (é Augusto a propor o herdeiro). Augusto apenas tinha uma filha e, por isso, propõe Agripa, um grande amigo, como sucessor, casando-o com a sua filha Júlia para reforçar esta proposta.
Júlia e Agripa tem dois filhos, Caius e Lúcios que estão na linha de sucessão porém, Augusto casa-se uma segunda vez com Lívia que tinha já um filho do primeiro casamento, Tibério.
Lívia vai fazer de tudo para que Tibério suceda a Augusto e, para isso, é necessário eliminar os opositores. Agripa morre cedo deixando os seus filhos para continuarem a linha de sucessão porém, estes morrem muito novos (segundo os autores clássicos, Lívia tê-los-á envenenado).
Tibério é então treinado para suceder a Augusto.

Concluindo, nunca Roma tinha conhecido uma tal concentração de poderes numa só pessoa. Augusto passa a deter todos esses poderes e a exercê-los sem estar limitad0 á anualidade e colegialidade, o império era centralizado na figura de Augusto. A república cede o lugar ao principado que não é mais do que uma monarquia onde o chefe de estado concentra em si todos os poderes. O êxito deste regime deve-se á capacidade de Augusto de esconder a mudança de regime, alterá-lo lentamente mantendo a estrutura inicial da república mas esvanziando-a de poder, o que demonstra a sua habilidade política. O poder agora não é partilhado nem rotativo. Depois de um período de grande instabilidade, o povo romano ansiava pela paz, pela estabilidade, por um homem que lhes desse esses factores. Augusto percebeu isso e apresentou-se como esse homem afirmando que para dar paz e estabilidade teria que se manter no poder.

Augusto acaba por morrer de velhice (14 d.C.), enquanto que os que lhe sucedem são, várias vezes assassinados!

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